A sessão para escolha da nova mesa diretora da Câmara de
Jequié, para o biênio 2015/2016, provocou um clima de tensão dentro e fora do
Plenário, na noite desta quinta-feira (3). A sessão especial teria sido
convocada e adiada por duas vezes e terminou por acontecer antecedida por um
clima tenso e interpretações variadas acerca do processo. Segundo o Jequié
Repórter, o presidente da Câmara, vereador José Simões de Carvalho Júnior (PP),
candidato à reeleição, chegou a tomar assento na mesa, mas, antes da abertura
dos trabalhos, deixou o plenário, para dar entrada momentos depois na
emergência do Hospital Santa Helena, onde permaneceu internado sob
observação, por orientação médica, por
problemas de elevação da pressão arterial. Mesmo comportamento, ocorreu com
relação aos vereadores Manoel Gomes (PDT) e Ednael Almeida (PSD), que também
deram entrada na mesma unidade de saúde e foram mantidos sob observação. Os vereadores Josué Menezes (PTC), Ivan do
Leite (PSB), Beto de Lalá (PSB) e Neto da Água Já (PRP), também se ausentaram
do recinto da Câmara. Com a permanência de 12 dos 19 vereadores em plenário foi
solicitada a presença do advogado Augusto César Ribeiro, Procurador Jurídico na
Casa, para orientar sobre o que determinava o Regimento Interno, em situações
semelhantes, sendo em seguida consultado o plenário que aprovou a realização da
sessão, sendo designado o vereador Joaquim Caires Rocha (PMDB), para presidir o
processo eleitoral, por ser o vereador presente com maior número de
legislaturas e por não fazer parte de nenhuma chapa. Caires chegou a afirmar
que, “o regimento é omisso, mas, o plenário é soberano”. Para atuar como 1º e 2º secretários,
respectivamente, foram designados, os vereadores Chico de Alfredo (PDT) e João
Cunha (PROS). Procedida a votação nominal
e aberta, foram eleitos por unanimidade, pela ordem, presidente, Eliezer
Pereira Filho “Fiim” (PDT); vice-presidente José Wanderley Moura Nery (PT); 1º
secretário, Soldado Gilvan Santana e 2º secretário, Emanoel Campos Silva
“Tinho”, (PV). Após serem anunciados
pelo presidente da sessão, os nomes dos eleitos para tomarem posses em 1º de
janeiro de 2015, foi franqueada a palavra aos vereadores para se expressarem
sobre o ocorrido. A justiça comum será a instância buscada pela mesa diretora
da Câmara de Vereadores de Jequié, presidida pelo vereador José Simões de
Carvalho Júnior (PP), para anulação da sessão especial realizada nesta
quinta-feira (03/7), em que foi eleita a nova direção da Casa, para o biênio
2015/2016. A primeira dessas irregularidades apontadas e que deve determinar a
formalização da denúncia, tem como orientação o Regimento Interno, que
estabelece que as sessões somente possam ser dirigidas pela mesa diretora no
pleno exercício de suas funções; a segunda das irregularidades tem como
fundamento o Art. 28 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, que
considera incompatível com a advocacia, mesmo em causa própria, dentre outras
atividades, a de membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos
legais. Estaria em desacordo com essa norma da OAB, o vereador Joaquim Caires
Rocha, que exerce a advocacia e presidiu a sessão especial de eleição, além do
vereador José Wanderley, também advogado, eleito para o cargo de vice-presidente
da mesa diretora.
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