Por oito votos a dois o plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de prisão domiciliar para o
ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino. Condenado no processo do
mensalão, Genoino alega ter problemas de saúde que seriam agravados por sua
permanência no presídio. Os ministros analisaram o recurso apresentado pela
defesa do ex-parlamentar depois que o do Supremo e ex-relator da AP 470,
Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia.
Barbosa se baseou em um laudo médico da Universidade de Brasília (UnB) que
indicou que não havia gravidade no estado de saúde de Genoino. O presidente do
STF não participou do julgamento porque se declarou "impedido" de
analisar o caso já que entrou com representação criminal contra o advogado do
ex-deputado e afirmou que os defensores dos condenados atuavam politicamente.
Novo relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso frisou que não podia
“posso deixar de reconhecer que [a concessão da prisão domiciliar] estaria
produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido
para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema
carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária
nem republicana”.
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