O TRT da 15ª
região manteve demissão por justa causa para um funcionário que comentou no
Facebook posts ofensivos à sócia da empresa. A decisão foi relatada pela
magistrada Patrícia Glugovskis Penna Martins. Sentença da 1ª vara do Trabalho
de Jundiaí/SP julgou improcedentes os pedidos do autor da ação. Em grau
recursal, o trabalhador alegou que a decisão baseou-se em documento com
comentários realizados por ex-funcionário da empresa no Facebook, e sustentou
que nunca inseriu comentários injuriosos à reclamada ou a sua sócia diretora, e
sim que as mensagens “eram para desencorajar o Sr. F. a postar tais
comentários”.
Ao analisar
o caso, a juíza Patrícia Martins asseverou que a participação do recorrente no
diálogo foi confirmada em seu depoimento pessoal. “Efetivamente as ofensas
foram escritas pelo ex-funcionário, no entanto, todas foram ‘curtidas’ pelo
recorrente, com respostas cheias de onomatopeias que indicam gritos e risos.”
“Não houve desencorajamento por parte do recorrente, mas sim apenas frases:
‘Você é louco Cara!....’Mano vc é Louco!, que pela forma escrita parecem muito
mais elogios.” No entender da relatora, a atitude do reclamante caracterizou
ato lesivo contra a honra e a boa fama do empregador. Assim, manteve a sentença
que confirmou a rescisão motivada do contrato, mas excluiu as multas fixadas
por litigância de má-fé.
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